STJ decide manter processo contra supervisor por incêndio fatal em canavial de Ituiutaba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da defesa de um supervisor de usina e manteve o andamento do processo criminal referente a um incêndio em Ituiutaba. O caso, ocorrido em agosto de 2021, resultou na morte de três trabalhadores rurais que estavam em um ônibus atingido pelas chamas em um canavial de bioenergia. A decisão reforça a continuidade das investigações sobre as responsabilidades na tragédia que chocou o Triângulo Mineiro.

A defesa do supervisor Luciano Alberto Melo buscava a anulação de provas coletadas durante a investigação, alegando quebra na cadeia de custódia de materiais como celulares e computadores. Os advogados sustentavam que houve manuseio incorreto e violação de lacres de mídias digitais, o que tornaria as evidências pouco confiáveis para o processo judicial.

Contudo, o ministro relator Ribeiro Dantas rejeitou o pedido de habeas corpus, destacando que os registros das investigações permitem rastrear todos os vestígios obtidos. Segundo o ministro, as instâncias mineiras já haviam detalhado a validade das provas, e uma nova análise desses elementos demandaria reexame de fatos, o que não é permitido na esfera do STJ.

Com o desdobramento jurídico, a ação penal de primeira instância seguirá seu trâmite normal na comarca de Ituiutaba. O julgamento é considerado um marco para o setor sucroenergético da região, levantando debates sobre a segurança do trabalho e os riscos em períodos de seca e queimadas. Com informações de Regionalzão.